Os estudos sobre escravidão negra no Brasil foram uns dos primeiros a se utilizarem de fontes jurídicas, como autos de processo para elaboração da História. São inúmeros os trabalhos que se utilizam do Direito como fonte e que tem o direito como grande foco de seus estudos. Porém, no âmbito das faculdades de Direito não é muito comum os estudos de história do Direito que se utilizem de fontes primárias, como esses autos de escravos, para elaboração da história. Isso ocorre em grande parte por uma dificuldade dos próprios professores em liderem com fontes primárias antigas, de se enveredar pelos caminhos tortuosos dos arquivos judiciários e de tempo para orientar alunos que busquem uma pesquisa inovadora.
É preciso para fazer História do Direito que se saia do hermetismo que as faculdades de Direito se encontram, e nessa atitude de não fechamento, se abrir para fontes novas.
Ótima leitura, ótimas pesquisas.
(lista que será continuamente atualizada, dada a imensidade de estudos nessa área)
Os estudos sobre a escravidão e as relações entre a História e o Direito
Gizlene Neder
João Luiz Duboc Pinaud
Márcia Maria Menendes Motta
Ronald Raminelli
Sílvia Lara
http://www.historia.uff.br/tempo/artigos_dossie/artg6-2.pdf
Sob as bênçãos da Igreja:o casamento de escravos na legislação brasileira
Adriana Pereira Campos
Patrícia M. da Silva Merlo
http://www.revistatopoi.org/numeros_anteriores/Topoi%2011/topoi11a5.pdf
NAS BARRAS DOS TRIBUNAIS:Direito e escravidão no Espírito Santo do século XIX
ADRIANA PEREIRA CAMPOS
http://www1.capes.gov.br/teses/pt/2003_dout_ufrj_adriana.pdf
DIREITOS DE ESCRAVOS: maus-tratos e jusnaturalismo em petições de liberdade
(América portuguesa, segunda metade do século XVIII e início do XIX)
Priscila de LIMA
http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao42/materia01/texto01.pdf
“A DESIGUALDADE COMO NORMA: A SITUAÇÃO DO ESCRAVO PERANTE A LEI NO BRASIL”.
Darlan de Oliveira Reis Junior
https://www.google.com/search?q=hist%C3%B3ria+direito+escravid%C3%A3o+pdf&newwindow=1&rls={moz:distributionID}:{moz:locale}:{moz:official}&ei=gzDpUpSpNs6NkAeRyYG4BA&start=40&sa=N&biw=1366&bih=665
TRÁFICO CLANDESTINO DE ESCRAVOS: A ATUAÇÃO DO JUIZ
DE DIREITO DE ILHÉUS NA APREENSÃO DOS AFRICANOS DESEMBARCADOS NA PRAIA DE MAMOAM
Ronaldo Lima da Cruz
http://www.tjpe.jus.br/judiciario/didoc/memorial/revista/revista032010/7_Ronaldo_Lima_da_Cruz_Trafico_clandestino_de%20escravos.pdf
A ESCRAVIDÃO NEGRA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO NO
BRASIL MPERIAL
Adriane Eunice de Paula Roos- TCC em Direito
http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2007_1/adriane_eunice.pdf
PERDÃO IMPERIAL:A HISTÓRIA DO CRIME DO ESCRAVO ADÃO MONJOLO
Ricardo Figueiredo Pirola
http://www.anpuhsp.org.br/sp/downloads/CD%20XX%20Encontro/PDF/Autores%20e%20Artigos/Ricardo%20Figueiredo%20Pirola.pdf
FUGA E RESISTÊNCIA: O CASO DAS FUGAS DOS ESCRAVOS NA CIDADE DE CAMPINAS ENTRE 1870 E 1880
Ana Josefina Ferrari
http://www.artistasgauchos.com/conexao/01/anaj.pdf
Alforria, liberdade e cidadania: o problema da fundamentação legal da manumissão no Antigo Regime ibérico
Waldomiro Lourenço da Silva Júnior
http://revistadeindias.revistas.csic.es/index.php/revistadeindias/article/viewArticle/930
ENTRE MORDAÇAS E DIREITOS: AÇÕES DE LIBERDADE E RESISTÊNCIA ESCRAVA
NA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL
Gabriela Barretto de Sá
http://www.xiconlab.eventos.dype.com.br/resources/anais/3/1306697704_ARQUIVO_Gabriela_Sa_Mordacas_e_Direitos.pdf
http://www.almanack.unifesp.br/index.php/almanack/article/viewFile/727/pdf
O Estado nacional e a instabilidade da propriedade escrava: a Lei de 1831 e a matrícula dos escravos de 1872
Beatriz Mamigonianhttp://www.almanack.unifesp.br/index.php/almanack/article/viewFile/727/pdf
Livros
Silvia Hunold Lara,
"Legislação sobre escravos africanos na América portuguesa"
.José Andrés-Gallego (coord.),
Nuevas Aportaciones a la Historia Jurídica de
Iberoamérica, Colección Proyectos Históricos Tavera, Madrid, 2000.
