Ótima pesquisa
Índice dos títulos do Corpus
Iuris Civiliis (Codex [C], Digaesta {D], Institutiones [I], nº do livro, nº
do título))
No literatura anterior aos sec. XX, era frequente citar os textos
do Corpus Iuris Civilis, tal como os do Corpus Iuris Canonici
pelas primeiras palavras dos títulos a que pertenciam.
Depois de uma breve nota introdutória, publica-se uma tabela de
conversão das duas formas de citação.
Sistematização e forma
de citação do Corpus Iuris Civilis.
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divididos em títulos e estes,
por vezes, em parágrafos;
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·
divididos títulos, estes em
constituições ou leis e estas, por vezes, em parágrafos;
·
cit.
antiga: (Cod. Iust..), l[ex]. 1, Si quis imperatori maledixerit.
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·
divididos em títulos (salvo os
livros 30 a 32, De legatis et fideicommissis), estes em fragmentos (ou
“leis”) e estes, por vezes, em parágrafos;
·
citação:
·
D.,
2,1,3: D[ig.], [liv.] 2, [tit.] 1, [frag.] 3, [parag.]
- (frag. não dividido em parágr.);
·
D.,
1,1,10,1: D[ig.], [liv.] 1, [tit.] 1, [frag.] 10,
[parag.] 1 (frag. dividido em parágr.);
·
citação antiga: l. Iustitia, ff
De iustitia et de iure;
·
citação antiga: l. grege, ff De
legatis et fideicommissis.
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Novelas (534-565 d.C.):
·
divididas em constituições ou
leis;
·
a mais importante das colecções
medievais de novelas é o Liber Authenticum, composto por 134 novelas latinas.
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[1] O proemium ou principium é,
de facto o primeiro parágrafo. O parágrafo 1 é, portanto, o segundo na ordem do
texto.
[2] De nuptiis é a epígrafe do tít. 10 do livro 1 das Institutiones.
[3] Na Idade Média, os três últimos
livros do Código eram frequentemente agrupados nos chamados tres libri, formando, juntamente com
outras fontes menores (Institutiones,
Authenticum e Libri feudorum) o Volumen
parvum (livrinho).
[4] Como antes se disse, o parágrafo
1 é, de facto, o segundo na ordem do texto.
[5] Na Idade Média, o Digesto
aparecia dividido em Digestum Vetum
(livs. 1-24,3,2); Digestum novum
(livs. 39-50) e Digestum Infortiatum (livs.
24,3,3-38).
[6] Primeira palavra da “lei”.
[7] O nome grego do Digesto
começava pela letra P (pi) que, manuscrita se assemelhava a dois f. E foi assim que os copistas medievais a copiaram.
[8] Epígrafe do título.
[9] E fragmento não dividido em parágrafos.
Sistematização e
método de citação do Corpus Iuris Canonicis.
Decretum (c. 1140).
·
divisão:
1ª parte - 101
distinctiones;
2ª parte - 36 causae,
divididas em quaestiones;
3ª parte (De consecratione)
- 5 distinctiones.
·
citação:
1ª parte - c. [nº do
cânone], d. [nº da dist.]
ex.: c. 13, d. XXXVIII
2ª parte - c. [nº do
cânone], C. [nº da causa], q. [nº da quaestio]
ex.: c. 8, C. XII, q. 2
3ª parte (De
consecratione) e 2ª parte, Tractatus De poenitentia. - c. [nº do cânone], d.
[nº da dist.], De cons. (ou De poen.).
ex.: c. 46, d. 1, De
poen.
·
citação antiga: a indicação dos
números dos cânones, distinctiones ou quaestiones é substituída pela das suas
primeiras palavras, o que obriga a recorrer a índices que acompanham as
edições.
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Decretais (1234) - 5 livros.
·
divididas em títulos e
capítulos.
·
citação:
c. [nº do capítulo], X (ou in X), nº do tit. ou suas primeiras
palavras.
ex.: c. 1, X, V, 7 (= c. 1, in X, De haereticis)
Sextum (= Liber sextum Decretalium) (1298) - 5 livros.
·
dividido em títulos e capítulos.
·
citação:
igual ao anterior, sendo a sigla VI ou in VI
Clementinas (Clementis V constitutiones) (1314) - 5 livros.
·
divididas em títulos e
capítulos.
·
citação: igual ao anterior,
sendo a sigla Clem. ou in Clem.
Extravagantes de João XXII (1234).
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divididas em títulos; sigla -
Extrav. Iohann. XXII
Extravagantes comuns (séc. XV).
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divididas em títulos; sigla -
Extrav. Comm.
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Textos treduzidos:
Codex
(em inglês): http://uwacadweb.uwyo.edu/blume&justinian/;
http://droitromain.upmf-grenoble.fr/ (muito prático)
Corpus iuris (Institutiones, Digestum, Coex) (em inglês): http://www.constitution.org/sps/sps.htm