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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Corpus Iuris Civiliis -Codex, Digaesta, Institutiones

Os livros brasileiros de Direito tem geralmente uma introdução histórica que invariavelmente se referem a algo do Direito Romano antigo... Dificilmente o autor foi nas fontes. Os alunos olhando isso acham que também não precisam. Mas precisa... As fontes estão todas ai... é só colocar a mão na massa... A tabela gigante e detalhada foi elaborada com cuidado por um dos maiores especialistas em História do Direito, o prof. Hespanha, que gentilmente a cedeu para que  todos tivessem acesso a essas informações.
Ótima pesquisa


Índice dos títulos do Corpus Iuris Civiliis (Codex [C], Digaesta {D], Institutiones [I], nº do livro, nº do título))
No literatura anterior aos sec. XX, era frequente citar os textos do Corpus Iuris Civilis, tal como os do Corpus Iuris Canonici pelas primeiras palavras dos títulos a que pertenciam.
Depois de uma breve nota introdutória, publica-se uma tabela de conversão das duas formas de citação.
Sistematização e forma de citação do Corpus Iuris Civilis.
Instituições (533 d.C.) - 4 livros (personae, res, obligationes, actiones):
·      divididos em títulos e estes, por vezes, em parágrafos;
·      citação: I[nst.], [liv.] 1, [tit.] 10, [parag.] pr[oemium] [1];
·       cit. antiga: (Inst.), l[ex]. pr., De nuptiis [2].
Código (534 d. C.) - 12 livros [3]:

·      divididos títulos, estes em constituições ou leis e estas, por vezes, em parágrafos;
·      citação: C[odex Iustinianit.], [liv.] 9, [tit.] 7, [constituição] 5, [parag.] 1 [4];
·       cit. antiga: (Cod. Iust..), l[ex]. 1, Si quis imperatori maledixerit.
Digesto (ou Pandectas) (533 d.C.) - 50 livros [5]:
·      divididos em títulos (salvo os livros 30 a 32, De legatis et fideicommissis), estes em fragmentos (ou “leis”) e estes, por vezes, em parágrafos;
·      citação:
·      D., 2,1,3: D[ig.], [liv.] 2, [tit.] 1, [frag.] 3, [parag.] - (frag. não dividido em parágr.);
·      citação antiga: l. Imperium [6], ff [7] De iurisdictione [8];
·      D., 1,1,10,1: D[ig.], [liv.] 1, [tit.] 1, [frag.] 10, [parag.] 1 (frag. dividido em parágr.);
·      citação antiga: l. Iustitia, ff De iustitia et de iure;
·      D., 31,6: D[ig.], [liv.] 31, [frag.] 6, [parag.] - (livro não dividido em títulos [9]);
·       citação antiga: l. grege, ff De legatis et fideicommissis.
Novelas (534-565 d.C.):
·      divididas em constituições ou leis;
·       a mais importante das colecções medievais de novelas é o Liber Authenticum, composto por 134 novelas latinas.




[1] O proemium ou principium é, de facto o primeiro parágrafo. O parágrafo 1 é, portanto, o segundo na ordem do texto.
[2] De nuptiis é a epígrafe do tít. 10 do livro 1 das Institutiones.
[3] Na Idade Média, os três últimos livros do Código eram frequentemente agrupados nos chamados tres libri, formando, juntamente com outras fontes menores (Institutiones, Authenticum e Libri feudorum) o Volumen parvum (livrinho).
[4] Como antes se disse, o parágrafo 1 é, de facto, o segundo na ordem do texto.
[5] Na Idade Média, o Digesto aparecia dividido em Digestum Vetum (livs. 1-24,3,2); Digestum novum (livs. 39-50) e Digestum Infortiatum (livs. 24,3,3-38).
[6] Primeira palavra da “lei”.
[7] O nome grego do Digesto começava pela letra P (pi) que, manuscrita se assemelhava a dois f. E foi assim que os copistas medievais a copiaram.
[8] Epígrafe do título.
[9] E fragmento não dividido em parágrafos.


Sistematização e método de citação do Corpus Iuris Canonicis.
Decretum (c. 1140).
·      divisão:
1ª parte - 101 distinctiones;
2ª parte - 36 causae, divididas em quaestiones;
3ª parte (De consecratione) - 5 distinctiones.
·      citação:
1ª parte - c. [nº do cânone], d. [nº da dist.]
ex.: c. 13, d. XXXVIII
2ª parte - c. [nº do cânone], C. [nº da causa], q. [nº da quaestio]
ex.: c. 8, C. XII, q. 2
3ª parte (De consecratione) e 2ª parte, Tractatus De poenitentia. - c. [nº do cânone], d. [nº da dist.], De cons. (ou De poen.).
ex.: c. 46, d. 1, De poen.
·       citação antiga: a indicação dos números dos cânones, distinctiones ou quaestiones é substituída pela das suas primeiras palavras, o que obriga a recorrer a índices que acompanham as edições.
Decretais (1234) - 5 livros.
·      divididas em títulos e capítulos.
·      citação:
c. [nº do capítulo], X (ou in X), nº do tit. ou suas primeiras palavras.
ex.: c. 1, X, V, 7 (= c. 1, in X, De haereticis)

Sextum (= Liber sextum Decretalium) (1298) - 5 livros.
·      dividido em títulos e capítulos.
·      citação:
igual ao anterior, sendo a sigla VI ou in VI

Clementinas (Clementis V constitutiones) (1314) - 5 livros.
·      divididas em títulos e capítulos.
·      citação: igual ao anterior, sendo a sigla Clem. ou in Clem.

Extravagantes de João XXII (1234).
·      divididas em títulos; sigla - Extrav. Iohann. XXII

Extravagantes comuns (séc. XV).
·       divididas em títulos; sigla - Extrav. Comm.

Textos treduzidos:
Corpus iuris (Institutiones, Digestum, Coex) (em inglês): http://www.constitution.org/sps/sps.htm




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