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domingo, 9 de fevereiro de 2014
Grandes Códigos Brasileiros
Os códigos históricos são muitas vezes mais citados do que realmente lidos ou consultados. Os manuais de Direitos apresentam sempre um histórico que faz uma referência a um conceito no passado ou como foi a transformação da legislação. Dificilmente se fala do contexto histórico em que a legislação foi criada. O perigo de se fazer história somente com as fontes estatais é imenso. Isso porque há uma imensa diferença do que a legislação propõe e o que realmente é efetivado. Os artigos de história do Direito tem buscado essa aproximação da legislação com o cotidiano.
Quase todos os códigos históricos estão disponíveis na net para consulta. Vale a pena pesquisar. O achado é para a Consolidação das leis civis de Teixeira de Freitas que ainda é pouco pesquisada.
Boa Pesquisa.
Código Civil de 1916
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm
Consolidação das leis civis - 1856- Teixeira de Freitas
https://archive.org/details/ConsolidaoDasLeisCivis
Código Criminal de 1830
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm
Código Penal de 1890
http://pt.scribd.com/doc/55636995/Codigo-Penal-de-1890-Completo
Código Penal de 1940
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm
Código de Menores de 1927
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/d17943a.htm
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