Os códigos começaram a ser criados no Brasil a partir da previsão da Constituição de 1824, com nítida influência da nova política que se instaurava, a de um país independente, com leis próprias. As ordenações do reino e as legislações coloniais não serviam mais para um país que queria se colocar próximo do patamar cultural europeu que se formava. Elaborar uma Constituição e um Código são parte importantes desse projeto de montagem do Estado Nacional. O que Weber fala no âmbito da sociologia do Direito é nesses trabalhos de história dos Códigos, mostrado em pormenor. A importância da positivação das leis, da estruturação de uma burocracia nacional e de um direito que não tivesse mais a cara de colônia.
Boa leitura e ótimas pesquisas!!!
Sob o
império das leis: constituição e unidade na formação do Brasil (1822-1834)
SLEMIAN, Andréa.
A construção
de uma legitimidade: constituição e administração nos primórdios do
Império do
Brasil (c. 1823-1834)
Andréa
Slemian
Associação
Nacionalde História–
ANPUH XXIV SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA
- 2007
O
JUDICIÁRIO E O IMPÉRIO DO BRASIL: O SUPREMO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA (1828-1889)
Andréa
Slemian, José Reinaldo de Lima Lopes
e Paulo
Macedo Garcia Neto
De bacharel a jurista:
perfil dos artífices da codificação civil
Daniela Silva Fontoura
de Barcellos
Instituições,
legitimidade e [des]ordem: crise da
monarquia portuguesa e construção
do
Império do Brasil (c.1808-1841)
Andrea
Slemian
Código Civil: relações
entre a política e a universidade
Daniela Silva Fontoura
de Barcello
CULTURA JURÍDICA PORTUGUESA EM TEMPOS
DE “NACIONALIZAÇÃO” DO DIREITO BRASILEIRO
Yuri Costa
http://www.nucleohumanidades.ufma.br/pastas/CHR/2009_2/Yuri%20Costa_v7_n2.pdf
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