Código Mello Matos- o código da criança

Geralmente os juristas costumam colocar em seus manuais uma legislação muito recente, esquecendo-se das legislações mais antigas. Isso acontece com diversas questões, em especial, com o Direito das crianças e adolescentes, que não raro é colocado como um direito que começa com o ECA. Porém, não se pode esquecer a grande influência do Código Mello Matos, que não tinha como o ECA a ideia de proteger, mas sim de criminalizar, em especial, as crianças pobres. Os trabalhos sobre o direito da infância no Brasil estão muito desenvolvidos graças aos historiadores, que tem utilizados de processos e autos policiais para a construção do direito cotidiano. Vale a olhada em um muito bom levantamento bibliográfico sobre a infância no Br. Grande parte desses trabalhos se utiliza do direito como fonte ou como objeto e é uma boa lista para começar a estudar o tema.
boa sorte e boa pesquisa.

LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO: HISTÓRIA DA INFÂNCIA NO BRASIL

 http://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=32&ved=0CDEQFjABOB4&url=http%3A%2F%2Fwww.abrapee.psc.br%2Fdocumentos%2FPsicologo_Escolar%2FLevantamento_da_Hist%25F3ria_da_Inf%25E2ncia_no_Brasil.doc&ei=_FjoUqqIA9DSkQeHmIDACw&usg=AFQjCNFvakIGOqV09hZwQc22bf7tnPEFWA&sig2=XaJA0IB3eLS4oG6QAUUO5w

“SOB A DEFESA DA REPÚBLICA”: A PRODUÇÃO DA INFÂNCIA

POBRE NOS DEBATES JURÍDICO-EDUCACIONAIS NO BRASIL E EM

PORTUGAL NAS DÉCADAS DE 1910-1920.

Sônia Câmara/ USP

http://www.sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe3/Documentos/Individ/Eixo3/239.pdf

Código Mello Mattos: um olhar sobre a assistência e a proteção aos “menores”

Chris Giselle Pegas Pereira da Silva

 http://www.maxwell.lambda.ele.puc-rio.br/1440/14406.PDFXXvmi=PuoJZx9S7oMe1eggnf2ikDw9NuqmniTeOjXOS8H0wtfzIwP7NRp9vWiksJHQ3C5RV4GOcoPKS6jCE9Kr1aBw8TSCEAsIczA9DhZQHPBBVUdA5X369EEizwUe8oWlXxuCQtsxj4ag0nR5mUcwAQPaoLpxanT8WoKNTemdiwuiVmojiBRSsI4StuqFSkNPKzEEN2S7AnqwKPR3rJWUr2NWweCpAqgk1V0PXSWxgo62eX6GH3Ca6p8EFL5gdlCehC4g

MENINOS, MOLEQUES, MENORES...Faces da infância no Recife 1927 – 1937

 Humberto da Silva Miranda 

http://www.pgh.ufrpe.br/pdfs/2008_humberto.pdf

POLÍTICAS SOCIAIS DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES NO BRASIL

JoSÉ RoBERTo RUS PEREZ

http://www.scielo.br/pdf/cp/v40n140/a1740140.pdf 

EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO VOLTADA À CRIANÇA E A O ADOLESCENTE NO BRASIL

 Gisele Hintze

http://www.uniplac.net/emaj/Artigos/011.pdf

A (DES) QUALIFICAÇÃO DA INFÂNCIA: A HISTÓRIA DO BRASIL NA ASSISTÊNCIA DOS JOVENS

Letícia Borges Poletto -  UCS
 http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/viewFile/1953/329