História do Direito e Escravidão no Br

Os estudos sobre escravidão negra no Brasil foram uns dos primeiros a se utilizarem de fontes jurídicas, como autos de processo para elaboração da História. São inúmeros os trabalhos que se utilizam do Direito como fonte e que tem o direito como grande foco de seus estudos. Porém, no âmbito das faculdades de Direito não é muito comum os estudos de história do Direito que se utilizem de fontes primárias, como esses autos de escravos, para elaboração da história. Isso ocorre em grande parte por uma dificuldade dos próprios professores em liderem com fontes primárias antigas, de se enveredar pelos caminhos tortuosos dos arquivos judiciários e de tempo para orientar alunos que busquem uma pesquisa inovadora.
É preciso para fazer História do Direito que se saia do hermetismo que as faculdades de Direito se encontram, e nessa atitude de não fechamento, se abrir para fontes novas.
Ótima leitura, ótimas pesquisas.


(lista que será continuamente atualizada, dada a imensidade de estudos nessa área)

Os estudos sobre a escravidão e as relações entre a História e o Direito

Gizlene Neder

João Luiz Duboc Pinaud

Márcia Maria Menendes Motta

Ronald Raminelli

Sílvia Lara 

http://www.historia.uff.br/tempo/artigos_dossie/artg6-2.pdf

Sob as bênçãos da Igreja:o casamento de escravos na legislação brasileira

Adriana Pereira Campos

Patrícia M. da Silva Merlo

http://www.revistatopoi.org/numeros_anteriores/Topoi%2011/topoi11a5.pdf
 

NAS BARRAS DOS TRIBUNAIS:Direito e escravidão no Espírito Santo do século XIX

ADRIANA PEREIRA CAMPOS

  http://www1.capes.gov.br/teses/pt/2003_dout_ufrj_adriana.pdf

DIREITOS DE ESCRAVOS: maus-tratos e jusnaturalismo em petições de liberdade

(América portuguesa, segunda metade do século XVIII e início do XIX)

Priscila de LIMA

http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao42/materia01/texto01.pdf

“A DESIGUALDADE COMO NORMA: A SITUAÇÃO DO ESCRAVO PERANTE A LEI NO BRASIL”.

Darlan de Oliveira Reis Junior

https://www.google.com/search?q=hist%C3%B3ria+direito+escravid%C3%A3o+pdf&newwindow=1&rls={moz:distributionID}:{moz:locale}:{moz:official}&ei=gzDpUpSpNs6NkAeRyYG4BA&start=40&sa=N&biw=1366&bih=665

TRÁFICO CLANDESTINO DE ESCRAVOS: A ATUAÇÃO DO JUIZ

DE DIREITO DE ILHÉUS NA APREENSÃO DOS AFRICANOS DESEMBARCADOS NA PRAIA DE MAMOAM

Ronaldo Lima da Cruz

http://www.tjpe.jus.br/judiciario/didoc/memorial/revista/revista032010/7_Ronaldo_Lima_da_Cruz_Trafico_clandestino_de%20escravos.pdf

A ESCRAVIDÃO NEGRA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO NO

BRASIL  MPERIAL

Adriane Eunice de Paula Roos- TCC em Direito

http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2007_1/adriane_eunice.pdf

PERDÃO IMPERIAL:A HISTÓRIA DO CRIME DO ESCRAVO ADÃO MONJOLO

Ricardo Figueiredo Pirola

http://www.anpuhsp.org.br/sp/downloads/CD%20XX%20Encontro/PDF/Autores%20e%20Artigos/Ricardo%20Figueiredo%20Pirola.pdf

FUGA E RESISTÊNCIA: O CASO DAS FUGAS DOS ESCRAVOS NA CIDADE DE CAMPINAS ENTRE 1870 E 1880

Ana Josefina Ferrari 

http://www.artistasgauchos.com/conexao/01/anaj.pdf

Alforria, liberdade e cidadania: o problema da fundamentação legal da manumissão no Antigo Regime ibérico 
Waldomiro Lourenço da Silva Júnior
http://revistadeindias.revistas.csic.es/index.php/revistadeindias/article/viewArticle/930

ENTRE MORDAÇAS E DIREITOS: AÇÕES DE LIBERDADE E RESISTÊNCIA ESCRAVA

NA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL

Gabriela Barretto de Sá 

http://www.xiconlab.eventos.dype.com.br/resources/anais/3/1306697704_ARQUIVO_Gabriela_Sa_Mordacas_e_Direitos.pdf 

O Estado nacional e a instabilidade da propriedade escrava: a Lei de 1831 e a matrícula dos escravos de 1872

 Beatriz Mamigonian
http://www.almanack.unifesp.br/index.php/almanack/article/viewFile/727/pdf

Livros 

Silvia Hunold Lara,

"Legislação sobre escravos africanos na América portuguesa"

.José Andrés-Gallego (coord.),

Nuevas Aportaciones a la Historia Jurídica de

Iberoamérica, Colección Proyectos Históricos Tavera, Madrid, 2000.